| 2025 | 89 | Nomeia a Sra. Veronica dos Santos Lisboa para o cargo efetivo de Auxiliar de Educação | 22/04/2025 |  |
| 2025 | 88 | Concede abono de permanência ao servidor público municipal Sr. Luiz Antonio Medeiros | 22/04/2025 | |
| 2025 | 86 | Fica reconhecido o erro material na Portaria nº73 publicada em 26 de março de 2025 a qual passa a ser corrigida.... | 15/04/2025 | |
| 2025 | 84 | Nomeia o Sr. Victor Navarrete Pellacani para o cargo efetivo de Escriturário Padrão I em vista de sua aprovação no Concurso Público nº 001/2023 | 08/04/2025 | |
| 2025 | 83 | Nomeia o Sr. Alessandro Cesar Barbosa para o cargo efetivo de Operário Braçal em vista de sua aprovação no Concurso Público nº 001/2022 | 07/04/2025 | |
| 2025 | 82 | Nomeia o Sr. Bruno Ricardo Martil para o cargo efetivo de Operário Braçal em vista de sua aprovação no Concurso Público nº 001/2022 | 03/04/2025 | |
| 2025 | 81 | Designa o sr. Alexandre Fina para responder pelas funções comissionadas de Coordenador de Limpeza Pública a partir de 01 abril de 2025 | 01/04/2025 | |
| 2025 | 80 | Nomeia o sr. Alexandre Fina para o cargo efetivo de OPERÁRIO BRAÇAL | 01/04/2025 | |
| 2025 | 78 | Exonera o Sr. Alexandre Fina no cardo em comissão de Coordenador de Limpeza Pública | 01/04/2025 | |
| 2025 | 77 | Conceder o benefício de aposentadoria à servidora Marlene dos Santos Garcia Megetto | 01/04/2025 | |
| 2025 | 73 | Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria e dá outras providências | 26/03/2025 | |
| 2025 | 62/2025 | NOMEIA A SRA. TAIS CRISTINA NOGUEIRA PARA O CARGO EFETIVO DE FAXINEIRA | 10/03/2025 | |
| 2025 | 61/2025 | NOMEIA DO A SRA. ELZA DOS ANJOS ARAUJO PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR I | 10/03/2025 | |
| 2025 | 60/2025 | NOMEIA DO A SRA. DENISE FERREIRA PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO | 10/03/2025 | |
| 2025 | 59/2025 | NOMEIA DO A SRA. RENATA ANTONIA DA SILVA PARAO CARGO EFETIVO DE FAXINEIRA | 06/03/2025 | |
| 2025 | 57/2025 | NOMEIA DO A SRA. CELIA DO CARMO HORTA TOMAZ SANCHES PARA O CARGO EFETIVO DFE PROFESSOR I | 06/03/2025 | |
| 2025 | 54/2025 | NOMEIA A SRA. CRISTINA MENDES NOGUEIRA PARA O CARGO EFETIVO DE FAXINEIRA | 24/02/2025 | |
| 2025 | 53/2025 | NOMEIA A SRA. JOSIELE PEREIRA DA SILVA GOMES PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR I | 24/02/2025 | |
| 2025 | 50/2025 | NOMEIA A SRA. LUCIANE DA COSTA BAROLI DE OLIVEIRA PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSORA | 20/02/2025 | |
| 2025 | 49/2025 | NOMEIA A SRA. ROSIMEIRE TEODORO GUIMARAES PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSORA | 24/02/2025 | |
| 2025 | 47/2025 | NOMEIA A SRA. MANUELLA MARQUESINE FERNANDES EM PROVER A NOVA FUNÇÃO DE PROFESSORA I NA CONDIÇÃO DE PROVIMENTO EFETIVO. | 24/02/2025 | |
| 2025 | 42/2025 | NOMEIA O SR. RICARDO LUIZ SARAVALLI PARA O PREENCHIMENTO DO CARMO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO | 12/02/2025 | |
| 2025 | 41/2025 | NOMEIA A SRA. ROSE CRISTINA PESTILO SCAGLIA PARA O PREENCHIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA | 12/02/2025 | |
| 2025 | 38 | Nomeia a Sra. Fabiane Manfrim Toscano para o preenchimento do cargo em comissão de Diretora de Educação | 12/02/2025 | |
| 2025 | 37 | Exonera a Sra. Fabiane Manfrim Toscano no cargo em comissão de Diretora de Escola | 12/02/2025 | |
| 2025 | 36/2025 | EXONERA A SRA. LUCIANE DA COSTA BAROLI DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE EDUCAÇÃO | 12/02/2025 | |
| 2025 | 33/2025 | EXONERA A SRA. MERCIA APARECIDA BARELLE NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO | 11/01/2025 | |
| 2025 | 312 | CESSA A APOSENTADORIA CONCEDIDA A SRA JOAQUINA SOARES MARTINS ALCAINA EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 08/12/2025 | 17/12/2025 | |
| 2025 | 310 | ART. 1DESIGNA OS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DO CMDCA PARA ABERTURA DE CONTA E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS BANCÁRIOS. | 12/12/2025 | |
| 2025 | 309 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2025 | |
| 2025 | 308 | CESSA A PEDIDO O CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PROFESSORA JUNTO AO MUNICÍPIO DE NEVES PAULISTA DA SRA. EUNEIR ALMEIDA CAMPOS A PARTIR DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 | 12/12/2025 | |
| 2025 | 307 | EXONERA A PEDIDO A SRA. RAIMUNDA MARIA NASCIMENTO ANDRADE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE 12 DEZEMBRO DE 2025 | 12/12/2025 | |
| 2025 | 306 | ARTIGO 1 PRORROGA A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MARY TOSTA DA COSTA MENDES PARA EXERCER AAS FUNÇÕES PEDAGÓGICAS JUNTO AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NEVES PAULISTA ATÉ 29 DE JULHO DE 2026. | 11/12/2025 | |
| 2025 | 305 | ARTIGO 1 PRORROGA A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS TAINA MEIRA PEREIRA PARA EXERCER AAS FUNÇÕES PEDAGÓGICAS JUNTO AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NEVES PAULISTA ATÉ 29 DE JULHO DE 2026. | 11/12/2025 | |
| 2025 | 304 | ARTIGO 1 PRORROGA A CONTRATAÇÃO DO INSPETOR DE ALUNOS JOSÉ LEONARDO LIMA DE LIVEIRA PARA EXERCER AAS FUNÇÕES PEDAGÓGICAS JUNTO AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NEVES PAULISTA ATÉ 29 DE JULHO DE 2026. | 11/12/2025 | |
| 2025 | 303 | ARTIGO 1 PRORROGA A CONTRATAÇÃO DO INSPETOR DE ALUNOS GABRIEL LIMA DE OLIVEIRA PARA EXERCER AAS FUNÇÕES PEDAGÓGICAS JUNTO AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NEVES PAULISTA ATÉ 29 DE JULHO DE 2026. | 11/12/2025 | |
| 2025 | 302 | ARTIGO 1 PRORROGA A CONTRATAÇÃO DA AUXILIAR DE EDUCAÇÃO ISABELA GOZZO GASQUES PARA EXERCER AAS FUNÇÕES PEDAGÓGICAS JUNTO AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NEVES PAULISTA ATÉ 29 DE JULHO DE 2026. | 11/12/2025 | |
| 2025 | 301 | ARTIGO 1 PRORROGA A CONTRATAÇÃO DA AUXILIAR DE EDUCAÇÃO ELISA HELENA SERGIO BAUAB PARA EXERCER AAS FUNÇÕES PEDAGÓGICAS JUNTO AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NEVES PAULISTA ATÉ 29 DE JULHO DE 2026. | 11/12/2025 | |
| 2025 | 300 | ARTIGO 1 PRORROGA A CONTRATAÇÃO DA PROFESSORA GABRIELY PISSOLATO VIEIRA PARA EXERCER AAS FUNÇÕES PEDAGÓGICAS JUNTO AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NEVES PAULISTA ATÉ 29 DE JULHO DE 2026. | 11/12/2025 | |
| 2025 | 299 | ARTIGO 1 PRORROGA A CONTRATAÇÃO DA PROFESSORA ARIANA VIANA DA SILVA PARA EXERCER AAS FUNÇÕES PEDAGÓGICAS JUNTO AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NEVES PAULISTA ATÉ 29 DE JULHO DE 2026. | 11/12/2025 | |
| 2025 | 298 | ARTIGO 1 PRORROGA A CONTRATAÇÃO DA PROFESSORA PRISCILA VIVIANE FERREIRA PARA EXERCER AAS FUNÇÕES PEDAGÓGICAS JUNTO AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NEVES PAULISTA ATÉ 29 DE JULHO DE 2026. | 11/12/2025 | |
| 2025 | 297 | ARTIGO 1 PRORROGA A CONTRATAÇÃO DA PROFESSORA PRICILA PERPETUA DA SILVAPARA EXERCER AAS FUNÇÕES PEDAGÓGICAS JUNTO AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NEVES PAULISTA ATÉ 29 DE JULHO DE 2026. | 11/12/2025 | |
| 2025 | 296 | ARTIGO 1 PRORROGA A CONTRATAÇÃO DA PROFESSORA TATIANA CRISTINA DE CARVALHO PIMENTAPARA EXERCER AAS FUNÇÕES PEDAGÓGICAS JUNTO AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NEVES PAULISTA ATÉ 29 DE JULHO DE 2026. | 11/12/2025 | |
| 2025 | 295 | ARTIGO 1 PRORROGA A CONTRATAÇÃO DA PROFESSORA MANUELLA MARQUESINE FERNANDES PEREIRAPARA EXERCER AAS FUNÇÕES PEDAGÓGICAS JUNTO AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NEVES PAULISTA ATÉ 29 DE JULHO DE 2026. | 11/12/2025 | |
| 2025 | 294 | ARTIGO 1 PRORROGA A CONTRATAÇÃO DA PROFESSORA CLEIDE MIGUEL DA SILVAPARA EXERCER AAS FUNÇÕES PEDAGÓGICAS JUNTO AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NEVES PAULISTA ATÉ 29 DE JULHO DE 2026. | 11/12/2025 | |
| 2025 | 293 | ARTIGO 1 PRORROGA A CONTRATAÇÃO DA PROFESSORA ROSANGELA DA SILVA COSTAPARA EXERCER AAS FUNÇÕES PEDAGÓGICAS JUNTO AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NEVES PAULISTA ATÉ 29 DE JULHO DE 2026. | 11/12/2025 | |
| 2025 | 292 | ARTIGO 1 PRORROGA A CONTRATAÇÃO DA PROFESSORA DANILA VILLEGAS DOS SANTOS PARA EXERCER AAS FUNÇÕES PEDAGÓGICAS JUNTO AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NEVES PAULISTA ATÉ 29 DE JULHO DE 2026. | 11/12/2025 | |
| 2025 | 291 | ARTIGO 1 PRORROGA A CONTRATAÇÃO DA PROFESSORA ELIZETE BRAZÃO DA SILVA ISHIDAPARA EXERCER AAS FUNÇÕES PEDAGGICAS JUNTO AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NEVES PAULISTA ATÉ 29 DE JULHO DE 2026. | 11/12/2025 | |
| 2025 | 29/2025 | NOMEIA O SR.LUIS FERNANDO DA SILVA CARVALHO PARA O CARGO EFETIVO DE OUVIDOR MUNICIPAL | 03/02/2025 | |
| 2025 | 288 | ENCERRA O CONTRATO A PEDIDO DA SRA VITORIA FRANCINI DA COSTA FRANCISCO FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL NO CARGO DE PROFESSORA I TEMPORÁRIO DO MUNICÍPIO DE NEVES PAULISTA A PARTIR DO DIA 03 DE DEZEMBRO 2025. | 03/12/2025 | |