PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA

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Exercício
Número
Descrição
Data
Link
20252257/2025LEI Nº2.257/2025 DE 23 DE JUNHO DE 202523/06/2025
20252256/2025LEI N2.256/2025 DE 23 DE JUNHO DE 202523/06/2025
20252255/2025LEI Nº2.255/2025 DE 23 DE JUNHO DE 202524/06/2025
20252.254LEI Nº2.254/2025 -DE 18 DE JUNHO DE 2025 18/06/2025
20252.253 Institui o diário oficial eletrônico do município de Neves Paulista como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e dá outras providências08/05/2025
20252.252 Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo junto ao quadro de pessoal da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Neves Paulista e dá outras providências.08/05/2025
20252.251 Dá denominação à Sala de Ultrassonografia da Unidade Central de Saúde Dr. Lúcio Martinez Moinhos no Município de Neves Paulista.08/05/2025
20252.250 Dá denominação ao Prédio do Paço Municipal de Neves Paulista.08/05/2025
20252.249 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a efetuar a concessão de bens públicos à Câmara Municipal de neves Paulista e dá outras providências25/04/2025
20252.248 Cria Ouvidoria- Geral do Município de Neves Paulista Estado de São Paulo e dá outras providências correlatas25/04/2025
20252.247 Proibe a queima soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro tecnicamente classificados como fogos de estampido e artigos explosivos no município de Neves Paulista e dá outras providências14/04/2025
20252.246 Acrescenta o Parágrafo 3º ao artigo 2º da lei Nº2.244 de 19 de março de 2025 01/04/2025
20252.245 Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso institucional e autoriza o Poder Executivo transferir por meio de doação ou concessão de direito real de uso área de propriedade ao FNHIS representado pela Caixa Econômica Federal para fins .....19/03/2025
20252.244Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica a ser paga aos Policiiais Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de SP por força de Convênio a ser celebrado com Município de Neves Pta...19/03/2025
20252.243 Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal NEP-154 Neves Paulista/SP e daoutras providências.19/03/2025
20252.242 Dispõe sobre a denominação das vias públicas de praças públicas e desmembramento do Município de Neves Paulista/SP e dá outras providências.19/03/2025
20252.241 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reajuste no valor referencial de vencimento dos Servidores Municipais e dá outras providências.19/02/2025
20252.240 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reajuste do auxílio alimentação dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.19/02/2025
20252.239 Dispõe sobre a remuneração dos cargos em comissão ou função de direção chefia e assessoramento no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.19/02/2025
20252.238 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder Revisão Geral Anual aos Servidores Municipais e dá outras providências. 19/02/2025
20252.237 Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo junto ao quadro de pessoal da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Neves Paulista e dá outras providências.05/02/2025
20252.236 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder desconto nos pagamentos do imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências. 05/02/2025
2025145/2025PORTARIA Nº145/2025 - EXONERA A SRA .FLAVIA CRISTINA CHOPPE DO CARGO DE COMISSÃO COORDENADORA TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 10/06/2025
202514/2025 ALTERA O ARTIGO 19º DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº08 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.08/05/2025
20242220Autorização ao chefe do executivo municipal a proceder o parcelamento de importâncias correspondentes as rescisões contratuais de servidores públicos municipais e dá outras providências.04/04/2024
20242219Estabelece a data base para a revisão anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.04/04/2024
20242.236 Dispõe sobre a alteração do parágrafo primeiro do artigo 3º Lei Municipal nº2.227 de 08 de Novembro de 2024 que autoriza o Lions Clube de Neves Paulista a proceder o desdobro/posterior Desmembramento da Área 01 e alienação de parte da área urbana...12/12/2024
20242.235 Dá denominação a Tribuna da Câmara Municipal de Neves Paulista 29/11/2024
20242.234 Dispõe sobre a prevenção fiscalização e conscientização da população acerca dos animais soltos nas vias públicas no município de Neves Paulista. 29/11/2024
20242.233 Autoriza o Poder Executivo a realizar parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil em regime de mútua cooperação para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco mediante a execução de atividades...25/11/2024
20242.232Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.25/11/2024
20242.231 Altera o Anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO relativo ao exercício de 2025.11/11/2024
20242.230 Altera o Anexo III do Plano Plurianual 2022/2025 relativo ao exercício de 2025.11/11/2024
20242.229 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.11/11/2024
20242.228 Institui o Programa Família Guardiã no Município de Neves Paulista e dá outras providências.11/11/2024
20242.227 Autoriza o Lions Clube de Neves Paulista a proceder o desdobro e alienação de parte da área urbana de sua propriedade doada pelo município de Neves Paulista e dá outras providências.08/11/2024
20242.226 Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação -ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL nos termos da legislação federal vigente.30/10/2024
20242.225 Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.28/08/2024
20242.224 Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Neves Paulista para o exercício de 2025 e dá outras providências.21/06/2024
20242.223 Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo junto ao quadro de pessoal da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Neves Paulista e dá outras providências.27/05/2024
20242.222 Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.23/05/2024
20242.221 Dispõe sobre a inclusão da Semana de Conscientização Prevenção e Combate à depressão automutilação e ao suicídio nos planos pedagógicos das escolas públicas da educação básica de Neves Paulista e dá outras providências.15/05/2024
20242.218 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a efetuar a disponibilização de recursos financeiros à Associação Antialcoólica de Neves Paulista e dá outras providências .08/03/2024
20242.217Dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e dá outras.08/03/2024
20242.216Estabelece no calendário municipal o dia 06 de janeiro como dia municipal do doador de sangue e dá outras providências.08/03/2024
202413ERRATA À LEI COMPLEMENTAR Nº13 DE 13 DE MAIO DE 202423/05/2024
202413 Dispõe sobre a carga horária a ser exercida pelos ocupantes das funções efetivas de fonoaudiólogo do quadro pessoal do Poder Executivo do Município de Neves Paulista e dá outras providências.23/05/2024
202412Assegura aos servidores públicos municipais o direito ao cômputo do tempo de serviço durante a vigência do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS -CoV-2 para todos os fins de direito.21/03/2024
2023nº 11Dispõe sobre a revogação do artigo 3º da lei complementar nº 05 de 14 de dezembro de 2021 e dá outras providências13/02/2023
2023nº 10Dispõe sobre alteração dos venvimentos e autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder o reajuste salarial aos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do município de Neves Paulista e dá outras providências13/02/2023

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