PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA

CNPJ: 45.145.414/0001-47 - Telefone: 17 3271-9020
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Exercício
Número
Descrição
Data
Link
1980981Código Tributário Municipal30/12/1980
20161995Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2016 e dá outras providências07/03/2016
20161996Dispõe sobre alteração das tabelas salariais do funcionalismo municipal e dá outras providências07/03/2016
20161997Dispõe sobre alteração das tabelas salariais do funcionalismo municipal e dá outras providências28/03/2016
20161998Dispõe sobre o valor venal aplicável a empreendimentos imobiliários sem equipamentos de infraestrutura urbana e dá outras providências25/04/2016
20161999Dá nova denominação a via Pública do Município, no Distrito da Barra Dourada25/04/2016
20162000Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2016 e dá outras providências04/05/2016
20162001Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2016 e dá outras providências14/06/2016
20162002Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias14/06/2016
20162003Dispõe sobre o uso do solo no Município de Neves Paulista, e dá outras providências27/06/2016
20162003Fixam os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores do Município de Neves Paulista, e dá outras providências27/06/2016
20162004Fixam os subsídios do Prefeito Vice-Prefeito e Vereadores do Município de Neves Paulista e dá outras providências.27/06/2016
20162005Dá nova denominação a via Pública do Município de Neves Paulista08/08/2016
20162006Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas e dá Outras Providências08/08/2016
20172015Autoriza o Poder Executivo de Neves Paulista a realizar parceria voluntária envolvendo transferência de Recursos Financeiros com as entidades sem fins lucrativos e de utilidade pública nos termos da Lei Federal - N.º 13019 de 14 de Julho de 2014 ...19/01/2017
20172016Autoriza o Poder Executivo de Neves Paulista a realizar parceria voluntária envolvendo transferência de recursos financeiros com entidade - Associação Renascer - Centro de Reabilitação e Integração considerada sem fins lucrativos e de utilidade ... 24/02/2017
20172031Altera o parágrafo único do artigo 1.º da Lei Municipal N.º 1846 de 08 de Julho de 2011 e dá outras providências.24/02/2017
20172017Dá nova denominação a Via Pública do Loteamento Nevense15/03/2017
20172018Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2017 e dá outras providências.15/03/2017
20172019Dispõe sobre a regulamentação de instalações de lanches e assemelhados em próprios públicos municipais e dá outras providências.26/04/2017
20172020Dispões sobre concessão de subvenção social para a União Brasil Karatê-Do Shitoryu Kai e dá outras providências.26/04/2017
20172021Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito especial adicional no orçamento do exercício de 2017 e dá outras providências.26/04/2017
20172022Institui o Programa Municipal de Combate à LEISHMANIOSE e dá outras providências.26/04/2017
20172024Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de divisórias biombos ou estruturas similares para garantir a segurança dos clientes das agências bancárias do Município de Neves Paulista e também determina a manutenção de guarda-volumes ... 21/06/2017
20172023Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito especial adicional no orçamento do exercício de 2017 e dá outras providências.28/06/2017
20172025Institui e regulamenta a concessão de outorga onerosa de alteração do uso do solo e dá outras providências.10/07/2017
20172026Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito especial adicional no orçamento do exercício de 2017 e dá outras providências.10/07/2017
20172027Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito especial adicional no orçamento do exercício de 2017 e dá outras providências.10/07/2017
20172028Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional no orçamento do exercício de 2017 e dá outras providências.10/07/2017
20172029Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Protetora de Animais de Neves Paulista São Roque - APAN para o fim que especifica e dá outras providências.10/07/2017
20172030Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Previdência Social de Neves Paulista no exercício de 2017 e dá outras providências.23/08/2017
20172035Dispõe sobre a Implantação do Sistema de Controle Interno da Municipal de Neves Paulista e dá outras providências.18/09/2017
20172032Dispõe sobre a autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2017 e dá outras providências.22/09/2017
20172033Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2017 e dá outras providências.22/09/2017
20172034Dispõe sobre a autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2017 e dá outras providências.22/09/2017
20172035Dispõe sobre a denominação das vias públicas do Município de Neves Paulista/SP e dá outras providências.06/11/2017
20172036Autoriza o Município de Neves Paulista/SP a celebrar Convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - PDE objetivando a gestão de Atas de Registros de Preços.06/12/2017
20172038Estima a receita e fixa a despesa do Município de Neves Paulista para o exercício de 2018.11/12/2017
20172037Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021 e da outras providências12/12/2017
20172039Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências.12/12/2017
20172040Dispõe sobre o acesso à informação previsto no Inciso XXXIII do Caput do Artigo 5.º no Inciso II do 3.º do Artigo 37 e no 2.º do Artigo 216 da Constituição Federal.21/12/2017
20172041Dispõe sobre alteração do perímetro urbano do Município de Neves Paulista.21/12/2017
20172042Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação com encargo de imóvel especificado na presente lei e dá outras providências.21/12/2017
20172043Altera a destinação de imóvel que especifica e dá outras providências.21/12/2017
20172044Autoriza o Poder Executivo de Neves Paulista a realizar parceria voluntária envolvendo transferência de recursos financeiros com entidade - ASSOCIAÇÃO RENASCER Centro de Reabilitação e Integração considerada sem fins lucrativos ... 21/12/2017
20182045Autoriza o Poder Executivo de Neves Paulista a realizar parceria voluntária envolvendo transferência de recursos financeiros com as entidades que especifica e dá outras providências.19/02/2018
20182046Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências.09/03/2018
20182047Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação com encargo de imóvel especificado na presente lei e dá outras providências.09/03/2018
20182048Dispõe sobre a extinção e a criação de cargos no quadro dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Neves Paulista e dá outras providências.09/03/2018
20182049Dispõe sobre a criação do Cargo Efetivo de Fiscal de Posturas no quadro geral de Servidores da Prefeitura Municipal de Neves Paulista e dá outras providências.09/03/2018

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