PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA

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Exercício
Número
Descrição
Data
Link
20252;015 DECRETO Nº2.015 7 DE AGOSTO DE 2025 07/08/2025
20252027/2025DECRETO Nº2027/202504/09/2025
20252014DECRETO N2.014 30 DE JULHO DE 202530/07/2025
20252010DECRETO Nº2.010 DE 13 DE JUNHO DE 2025 DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 202513/06/2025
20252009DECRETO Nº2.009 DE 09 DE JUNHO DE 2025- CONVOCA A 15 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL09/06/2025
20252008DECRETO N2008 DE 09 JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FIGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.09/06/2025
20252003Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências10/04/2025
20252003Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências10/04/2025
20252000Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências12/03/2025
20252.033DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.18/09/2025
20252.032 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE- CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/09/2025
20252.030DECRETO 2.030 DE 25 DE SETEMBRO DE 202505/09/2025
20252.029DECRETO 2.029 DE 25 DE SETEMBRO DE 202505/09/2025
20252.028DECRETO 2.028 DE 25 DE SETEMBRO DE 202505/09/2025
20252.024DECRETO N2.024 DE 27 DE AGOSTO DE 202527/08/2025
20252.023DECRETO N2.023 DE 27 DE AGOSTO DE 202527/08/2025
20252.022DECRETO N2.022 DE 27 DE AGOSTO DE 202527/08/2025
20252.021DECRETO N2.021 DE 26 DE AGOSTO DE 202526/08/2025
20252.020DECRETO N2.020 DE 26 DE AGOSTO DE 202526/08/2025
20252.019DECRETO N2.019 DE 26 DE AGOSTO DE 202526/08/2025
20252.018DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA NA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISÉRICORDIA DE NEVES PAULISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/08/2025
20252.011DECRETO MUNICIPAL Nº2.011 DE 22 DE JULHO DE 202522/07/2025
20252.005 DECRETO Nº2.005 DE 15 DE MAIO DE 2025 DECRETA QUE O FERIADO MUNICIPAL DE FUNDAÇÃO DO MUNICIPIO DE NEVES PAULISTA COMEMORA NA DATA 22 DE MAIO EXCEPCIONALMENTE SERÁ COMEMORADO NA DATA DE 23 DE MAIO DE 202515/05/2025
20252.002 Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde10/04/2025
20252.001 dispõe sobre a declaração de hóspedes oficiais21/03/2025
20251.998 Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde06/03/2025
20251.997 Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais durante o período das festividades de carnaval.18/02/2025
20251.996 Convoca a 5ª Conferência Municipal da Saúde 13/02/2025
20251.995 estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº14.133 de 1º de abril de 2021 no âmbito da Administração Pública municipal.10/02/2025
20251.994Substitui Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB do Município de Neves Paulista23/01/2025
20251.993Dispõe sobre a criação do comitê de investimentos vinculado ao instituto de previdência social do município de Neves Paulista.13/01/2025
20251.992Dispõe sobre a regulamentação de normas de aquisição e recebimento de mercadorias produtos equipamentos materiais e serviços junto a todos os setores deste Município de Neves Paulista e das outras providências.13/01/2025
20251.991Dispõe sobre o V.R.A valor referencial da água atualização monetária das tarifas e tributos municipais e dá outras providências.13/01/2025
20251.989 Decreta luto oficial por 3 três dias no município de Neves Paulista pelo falecimento do ex-prefeito Gilberto Pascom 10/03/2025
20241967Dispõe sobre a regulamentação da lei nº1.014 de 27 de novembro de 1.981 quanto a comemoração do feriado do dia 22 de maio de 2024dia da cidade e da outras providências.15/04/2024
20241966"Dispõe sobre a declaração de hóspedes oficiais"11/04/2024
20241965Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.10/04/2024
20241964Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão da Sexta-Feira Santa a ser comemorado no dia 25 de março de 2024 e da outras providências.25/03/2024
20241963Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do RESULTADO CLASSIFICATÓRIO PARA OS CARGOS QUE PREVIAM A REALIZAÇÃO DE PROVA PRÁTICA DO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2023 do MUNICÍPIO DE NEVES PAULISTA/SP conforme segue21/03/2024
20241962Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências21/02/2024
20241961 Estabelece regras e diretrizes para a atuação de contratação da equipe de apoio da comissão de contratação dos gestores e fiscais de contratos da atuação da assessoria jurídica e do controle interno e da autoridade máxima termos da Lei n14.133/202121/02/2024
20241960Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do RESULTADO CLASSIFICATÓRIOAMPLA CONCORRÊNCIA E PCD PARA OS CARGOS QUE NÃO PREVEEM A REALIZAÇÃO DE PROVA PRATICA21/02/2024
20241958Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais durante o período das festividades de carnaval.06/02/2024
20241957Dispõe sobre as regulamentações através de contratações diretas provenientes da entrada em vigor da Lei Federal nº14.133 a qual dispõe sobre licitações e contratos administrativos e da outras providências. 15/01/2024
20241956Dispõe sobre as regulamentações e diretrizes para a atuação do agente de contratação. da equipe de apoio da comissão de contratação dos agentes públicos e dos gestores e fiscais de contratos e consoantes .... e da outras providências15/01/2024
20241955Dispõe sobre as regulamentações na Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP para aquisição de bens e a contratação de serviços e obras ...... e da outras providências15/01/2024
20241954Dispõe sobre a regulação da Li Federal nº14.133 de 1º de abril de 2021 no âmbito do Município de Neves Paulista e da outras providências15/01/2024
20241953Dispõe sobre o V.R.A valor referencial da água atualização monetária das tarifas e tributos municipais e dá outras providências15/01/2024
20241952Dispõe sobre a designação dos integrantes dos Conselhos Administrativo e Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social e dá outras providências05/01/2024
20241.990 Dispõe sobre o horário de expediente e atendimento das repartições públicas do Município de Neves Paulista no final do exercício de 2024 e o início do exrcício de 2025 e das outras providências.20/12/2024

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