PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA

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Exercício
Número
Descrição
Data
Link
20252010DECRETO Nº2.010 DE 13 DE JUNHO DE 2025 DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 202513/06/2025
20252009DECRETO Nº2.009 DE 09 DE JUNHO DE 2025- CONVOCA A 15 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL09/06/2025
20252008DECRETO N2008 DE 09 JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FIGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.09/06/2025
20252003Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências10/04/2025
20252003Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências10/04/2025
20252000Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências12/03/2025
20252.005 DECRETO Nº2.005 DE 15 DE MAIO DE 2025 DECRETA QUE O FERIADO MUNICIPAL DE FUNDAÇÃO DO MUNICIPIO DE NEVES PAULISTA COMEMORA NA DATA 22 DE MAIO EXCEPCIONALMENTE SERÁ COMEMORADO NA DATA DE 23 DE MAIO DE 202515/05/2025
20252.002 Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde10/04/2025
20252.001 dispõe sobre a declaração de hóspedes oficiais21/03/2025
20251.998 Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde06/03/2025
20251.997 Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais durante o período das festividades de carnaval.18/02/2025
20251.996 Convoca a 5ª Conferência Municipal da Saúde 13/02/2025
20251.995 estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº14.133 de 1º de abril de 2021 no âmbito da Administração Pública municipal.10/02/2025
20251.994Substitui Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB do Município de Neves Paulista23/01/2025
20251.993Dispõe sobre a criação do comitê de investimentos vinculado ao instituto de previdência social do município de Neves Paulista.13/01/2025
20251.992Dispõe sobre a regulamentação de normas de aquisição e recebimento de mercadorias produtos equipamentos materiais e serviços junto a todos os setores deste Município de Neves Paulista e das outras providências.13/01/2025
20251.991Dispõe sobre o V.R.A valor referencial da água atualização monetária das tarifas e tributos municipais e dá outras providências.13/01/2025
20251.989 Decreta luto oficial por 3 três dias no município de Neves Paulista pelo falecimento do ex-prefeito Gilberto Pascom 10/03/2025
20241967Dispõe sobre a regulamentação da lei nº1.014 de 27 de novembro de 1.981 quanto a comemoração do feriado do dia 22 de maio de 2024dia da cidade e da outras providências.15/04/2024
20241966"Dispõe sobre a declaração de hóspedes oficiais"11/04/2024
20241965Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.10/04/2024
20241964Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão da Sexta-Feira Santa a ser comemorado no dia 25 de março de 2024 e da outras providências.25/03/2024
20241963Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do RESULTADO CLASSIFICATÓRIO PARA OS CARGOS QUE PREVIAM A REALIZAÇÃO DE PROVA PRÁTICA DO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2023 do MUNICÍPIO DE NEVES PAULISTA/SP conforme segue21/03/2024
20241962Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências21/02/2024
20241961 Estabelece regras e diretrizes para a atuação de contratação da equipe de apoio da comissão de contratação dos gestores e fiscais de contratos da atuação da assessoria jurídica e do controle interno e da autoridade máxima termos da Lei n14.133/202121/02/2024
20241960Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do RESULTADO CLASSIFICATÓRIOAMPLA CONCORRÊNCIA E PCD PARA OS CARGOS QUE NÃO PREVEEM A REALIZAÇÃO DE PROVA PRATICA21/02/2024
20241958Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais durante o período das festividades de carnaval.06/02/2024
20241957Dispõe sobre as regulamentações através de contratações diretas provenientes da entrada em vigor da Lei Federal nº14.133 a qual dispõe sobre licitações e contratos administrativos e da outras providências. 15/01/2024
20241956Dispõe sobre as regulamentações e diretrizes para a atuação do agente de contratação. da equipe de apoio da comissão de contratação dos agentes públicos e dos gestores e fiscais de contratos e consoantes .... e da outras providências15/01/2024
20241955Dispõe sobre as regulamentações na Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP para aquisição de bens e a contratação de serviços e obras ...... e da outras providências15/01/2024
20241954Dispõe sobre a regulação da Li Federal nº14.133 de 1º de abril de 2021 no âmbito do Município de Neves Paulista e da outras providências15/01/2024
20241953Dispõe sobre o V.R.A valor referencial da água atualização monetária das tarifas e tributos municipais e dá outras providências15/01/2024
20241952Dispõe sobre a designação dos integrantes dos Conselhos Administrativo e Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social e dá outras providências05/01/2024
20241.990 Dispõe sobre o horário de expediente e atendimento das repartições públicas do Município de Neves Paulista no final do exercício de 2024 e o início do exrcício de 2025 e das outras providências.20/12/2024
20241.988Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências31/10/2024
20241.987 Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão do Dia de todos os santos a ser comemorado no dia 01 de novembro de 2024 a partir das 12h e da outras providências31/10/2024
20241.986 Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão do Dia do Servidor Público a ser comemorado no dia 28 de outubro de 2024 e da outras providências24/10/2024
20241.985Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências30/09/2024
20241.984Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências18/09/2024
20241.982Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências06/08/2024
20241.981 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências06/08/2024
20241.980 Dispõe a designação dos integrantes dos Conselhos Administrativo e Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social e dá outras providências.26/07/2024
20241.979Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências18/07/2024
20241.978 Autoriza o Poder Executivo a efetuar o desmembramento de terreno urbano que específica e dá outras providências 17/07/2024
20241.977 Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo nas repartições municipais em razão do feriado estadual da Revolução Constitucionalista de 1932 a ser comemorado no dia 09 de julho de 2024 e da outas providências.01/07/2024
20241.976Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências02/06/2024
20241.975 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso - CMI e dá outras providências 01/06/2024
20241.974 Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão do feriado de Corpus Christi a ser comemorado no dia 30 de maio de 2024 e da outras providências23/05/2024
20241.973Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências13/05/2024
20241.972 Dispõe a designação dos integrantes dos Conselhos Administrativo e Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social e dá outras providências.13/05/2024

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