| 2025 | 2010 | DECRETO Nº2.010 DE 13 DE JUNHO DE 2025 DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 | 13/06/2025 |  |
| 2025 | 2009 | DECRETO Nº2.009 DE 09 DE JUNHO DE 2025- CONVOCA A 15 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 09/06/2025 | |
| 2025 | 2008 | DECRETO N2008 DE 09 JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FIGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/06/2025 | |
| 2025 | 2003 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 10/04/2025 | |
| 2025 | 2003 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 10/04/2025 | |
| 2025 | 2000 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 12/03/2025 | |
| 2025 | 2.005 | DECRETO Nº2.005 DE 15 DE MAIO DE 2025 DECRETA QUE O FERIADO MUNICIPAL DE FUNDAÇÃO DO MUNICIPIO DE NEVES PAULISTA COMEMORA NA DATA 22 DE MAIO EXCEPCIONALMENTE SERÁ COMEMORADO NA DATA DE 23 DE MAIO DE 2025 | 15/05/2025 | |
| 2025 | 2.002 | Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde | 10/04/2025 | |
| 2025 | 2.001 | dispõe sobre a declaração de hóspedes oficiais | 21/03/2025 | |
| 2025 | 1.998 | Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde | 06/03/2025 | |
| 2025 | 1.997 | Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais durante o período das festividades de carnaval. | 18/02/2025 | |
| 2025 | 1.996 | Convoca a 5ª Conferência Municipal da Saúde | 13/02/2025 | |
| 2025 | 1.995 | estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº14.133 de 1º de abril de 2021 no âmbito da Administração Pública municipal. | 10/02/2025 | |
| 2025 | 1.994 | Substitui Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB do Município de Neves Paulista | 23/01/2025 | |
| 2025 | 1.993 | Dispõe sobre a criação do comitê de investimentos vinculado ao instituto de previdência social do município de Neves Paulista. | 13/01/2025 | |
| 2025 | 1.992 | Dispõe sobre a regulamentação de normas de aquisição e recebimento de mercadorias produtos equipamentos materiais e serviços junto a todos os setores deste Município de Neves Paulista e das outras providências. | 13/01/2025 | |
| 2025 | 1.991 | Dispõe sobre o V.R.A valor referencial da água atualização monetária das tarifas e tributos municipais e dá outras providências. | 13/01/2025 | |
| 2025 | 1.989 | Decreta luto oficial por 3 três dias no município de Neves Paulista pelo falecimento do ex-prefeito Gilberto Pascom | 10/03/2025 | |
| 2024 | 1967 | Dispõe sobre a regulamentação da lei nº1.014 de 27 de novembro de 1.981 quanto a comemoração do feriado do dia 22 de maio de 2024dia da cidade e da outras providências. | 15/04/2024 | |
| 2024 | 1966 | "Dispõe sobre a declaração de hóspedes oficiais" | 11/04/2024 | |
| 2024 | 1965 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências. | 10/04/2024 | |
| 2024 | 1964 | Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão da Sexta-Feira Santa a ser comemorado no dia 25 de março de 2024 e da outras providências. | 25/03/2024 | |
| 2024 | 1963 | Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do RESULTADO CLASSIFICATÓRIO PARA OS CARGOS QUE PREVIAM A REALIZAÇÃO DE PROVA PRÁTICA DO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2023 do MUNICÍPIO DE NEVES PAULISTA/SP conforme segue | 21/03/2024 | |
| 2024 | 1962 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 21/02/2024 | |
| 2024 | 1961 | Estabelece regras e diretrizes para a atuação de contratação da equipe de apoio da comissão de contratação dos gestores e fiscais de contratos da atuação da assessoria jurídica e do controle interno e da autoridade máxima termos da Lei n14.133/2021 | 21/02/2024 | |
| 2024 | 1960 | Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do RESULTADO CLASSIFICATÓRIOAMPLA CONCORRÊNCIA E PCD PARA OS CARGOS QUE NÃO PREVEEM A REALIZAÇÃO DE PROVA PRATICA | 21/02/2024 | |
| 2024 | 1958 | Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais durante o período das festividades de carnaval. | 06/02/2024 | |
| 2024 | 1957 | Dispõe sobre as regulamentações através de contratações diretas provenientes da entrada em vigor da Lei Federal nº14.133 a qual dispõe sobre licitações e contratos administrativos e da outras providências. | 15/01/2024 | |
| 2024 | 1956 | Dispõe sobre as regulamentações e diretrizes para a atuação do agente de contratação. da equipe de apoio da comissão de contratação dos agentes públicos e dos gestores e fiscais de contratos e consoantes .... e da outras providências | 15/01/2024 | |
| 2024 | 1955 | Dispõe sobre as regulamentações na Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP para aquisição de bens e a contratação de serviços e obras ...... e da outras providências | 15/01/2024 | |
| 2024 | 1954 | Dispõe sobre a regulação da Li Federal nº14.133 de 1º de abril de 2021 no âmbito do Município de Neves Paulista e da outras providências | 15/01/2024 | |
| 2024 | 1953 | Dispõe sobre o V.R.A valor referencial da água atualização monetária das tarifas e tributos municipais e dá outras providências | 15/01/2024 | |
| 2024 | 1952 | Dispõe sobre a designação dos integrantes dos Conselhos Administrativo e Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social e dá outras providências | 05/01/2024 | |
| 2024 | 1.990 | Dispõe sobre o horário de expediente e atendimento das repartições públicas do Município de Neves Paulista no final do exercício de 2024 e o início do exrcício de 2025 e das outras providências. | 20/12/2024 | |
| 2024 | 1.988 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 31/10/2024 | |
| 2024 | 1.987 | Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão do Dia de todos os santos a ser comemorado no dia 01 de novembro de 2024 a partir das 12h e da outras providências | 31/10/2024 | |
| 2024 | 1.986 | Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão do Dia do Servidor Público a ser comemorado no dia 28 de outubro de 2024 e da outras providências | 24/10/2024 | |
| 2024 | 1.985 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 30/09/2024 | |
| 2024 | 1.984 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 18/09/2024 | |
| 2024 | 1.982 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 06/08/2024 | |
| 2024 | 1.981 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências | 06/08/2024 | |
| 2024 | 1.980 | Dispõe a designação dos integrantes dos Conselhos Administrativo e Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social e dá outras providências. | 26/07/2024 | |
| 2024 | 1.979 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 18/07/2024 | |
| 2024 | 1.978 | Autoriza o Poder Executivo a efetuar o desmembramento de terreno urbano que específica e dá outras providências | 17/07/2024 | |
| 2024 | 1.977 | Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo nas repartições municipais em razão do feriado estadual da Revolução Constitucionalista de 1932 a ser comemorado no dia 09 de julho de 2024 e da outas providências. | 01/07/2024 | |
| 2024 | 1.976 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 02/06/2024 | |
| 2024 | 1.975 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso - CMI e dá outras providências | 01/06/2024 | |
| 2024 | 1.974 | Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão do feriado de Corpus Christi a ser comemorado no dia 30 de maio de 2024 e da outras providências | 23/05/2024 | |
| 2024 | 1.973 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 13/05/2024 | |
| 2024 | 1.972 | Dispõe a designação dos integrantes dos Conselhos Administrativo e Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social e dá outras providências. | 13/05/2024 | |