PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA

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Exercício
Número
Descrição
Data
Link
20211838Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Concurso Público Municipal - N.º 01/2018 e dá outras providências.26/03/1021
20161574Dispõe sobre o horário de atendimento das repartições municipais e dá outras providências04/01/2016
20161575Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências08/01/2016
20161576Dispõe sobre a composição do Conselho municipal de Assistência Social e dá outras providências08/01/2016
20161577Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Direito da criança e do Adolescente e dá outras providências08/01/2016
20161579Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências08/01/2016
20161578Dispõe sobre atualização monetária das tarifas e tributos municipais, dos valores da cobrança das Taxas de Água e Esgotos Sanitários da Sede do Município, Distrito de Miraluz, Barra Dourada14/01/2016
20161580Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais durante o período de festividades de carnaval01/02/2016
20161583Dispõe sobre o recebimento de bens imóveis mediante livre doação sem encargos por iniciativa da Doadora16/02/2016
20161584Dispõe sobre o valor venal de área urbana de interesse social desprovidos de infraestrutura e delimitação física16/02/2016
20161581Dispõe sobre aprovação de empreendimento imobiliário denominado Residencial Nova Neves e dá outras providências19/02/2016
20161582Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências19/02/2016
20161585Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais durante o período da Semana Santa21/03/2016
20161586Dispõe sobre a alteração do sentido das Ruas Benjamin Constant e Latiffe Bassitt27/03/2016
20161587Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências27/03/2016
20161588Dispõe sobre a alteração do Presidente e Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do FUNDEB06/04/2016
20161589Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão do feriado de 21 de abril14/04/2016
20161590Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências14/04/2016
20161591Dispõe sobre o regime tarifário do serviço de tratamento e distribuição de água e coleta e destinação final de esgoto13/05/2016
20161592Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão do feriado de 26 de maio, Corpus Christi20/05/2016
20161593Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências20/05/2016
20161594Dispõe sobre aprovação de empreendimento imobiliário denominado Residencial Nova Neves e dá outras providências31/05/2016
20161595Dispõe sobre desapropriação amigável de área distinta e dá outras providências13/06/2016
20161596Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências13/06/2016
20161597Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências15/07/2016
20161598Estabelece o Valor da Terra Nua por Hectare do Imóvel rural, para fins de cobrança e Fiscalização do ITR (Imposto Territorial Rural) e dá outras providências19/07/2016
20161600Dispõe sobre o horário de atendimento das repartições municipais e dá outras providências24/08/2016
20191731Dispõe a designação dos integrantes dos Conselhos Administrativo e Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social e dá outras providências.25/01/2019
20191732Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas Municipais durante o período das Festividades de Carnaval.26/02/2019
20191733Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.27/02/2019
20191734Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 2.ª Conferência Municipal de Saúde 07/03/2019
20191735Dispõe sobre a regulamentação para a utilização das dependências do Centro de Lazer do Trabalhador do Município de Neves Paulista e dá outras providências.11/03/2019
20191736Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Residencial Campo Bello e dá outras providências.18/03/2019
20191737Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.18/03/2019
20191738Dispõe sobre Hóspede Oficial do Município de Neves Paulista no dia 31 de Março de 2019 a Sra. Maria Aparecida Destito Pellizzon Digníssima Governadora do Distrito LC - 06 Lions Clube.25/03/2019
20191739Dispõe sobre a permissão de uso de bem Público Municipal.02/04/2019
20191740Abre no orçamento vigente Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.04/04/2019
20191741Abre no orçamento vigente Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.07/05/2019
20191742Altera o Artigo 3.º Decreto N.º 1.736 de 18 de Março de 2019 que aprovou o Loteamento Residencial Campo Bello e dá outras providências.27/05/2019
20191743Abre no orçamento vigente Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.13/06/2019
20191744Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais em razão do feriado de 20 de Junho Corpus Christi.17/06/2019
20191745Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública para ser desapropriada uma área de terras constituída de 5.53347 metros quadrados localizada na cidade de Neves Paulista/SP.17/06/2019
20191746Dispõe sobre a permissão de uso de Bem Público Municipal.02/07/2019
20191747Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais em razão do Feriado de 09 de Julho Revolução Constitucionalista.03/07/2019
20191748Abre no orçamento vigente Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.18/07/2019
20191749Dispõe sobre a Aprovação do Loteamento Residencial Figueira e dá outras providências.23/07/2019
20191751Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Neves Paulista em razão do falecimento da Sra. Ozolina Zocal Pascom.07/08/2019
20191752Dispõe sobre Luto Oficial de Neves Paulista em razão do falecimento da Sra. Carina Barbosa Pelacani.23/08/2019
20191753Abre no orçamento vigente Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.23/08/2019
20191754Dispõe sobre o comércio ambulante mediante a realização do Neves Paulista Rodeio Show.26/08/2019

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