| 2021 | 1838 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Concurso Público Municipal - N.º 01/2018 e dá outras providências. | 26/03/1021 |  |
| 2016 | 1574 | Dispõe sobre o horário de atendimento das repartições municipais e dá outras providências | 04/01/2016 | |
| 2016 | 1575 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências | 08/01/2016 | |
| 2016 | 1576 | Dispõe sobre a composição do Conselho municipal de Assistência Social e dá outras providências | 08/01/2016 | |
| 2016 | 1577 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Direito da criança e do Adolescente e dá outras providências | 08/01/2016 | |
| 2016 | 1579 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências | 08/01/2016 | |
| 2016 | 1578 | Dispõe sobre atualização monetária das tarifas e tributos municipais, dos valores da cobrança das Taxas de Água e Esgotos Sanitários da Sede do Município, Distrito de Miraluz, Barra Dourada | 14/01/2016 | |
| 2016 | 1580 | Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais durante o período de festividades de carnaval | 01/02/2016 | |
| 2016 | 1583 | Dispõe sobre o recebimento de bens imóveis mediante livre doação sem encargos por iniciativa da Doadora | 16/02/2016 | |
| 2016 | 1584 | Dispõe sobre o valor venal de área urbana de interesse social desprovidos de infraestrutura e delimitação física | 16/02/2016 | |
| 2016 | 1581 | Dispõe sobre aprovação de empreendimento imobiliário denominado Residencial Nova Neves e dá outras providências | 19/02/2016 | |
| 2016 | 1582 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências | 19/02/2016 | |
| 2016 | 1585 | Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais durante o período da Semana Santa | 21/03/2016 | |
| 2016 | 1586 | Dispõe sobre a alteração do sentido das Ruas Benjamin Constant e Latiffe Bassitt | 27/03/2016 | |
| 2016 | 1587 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências | 27/03/2016 | |
| 2016 | 1588 | Dispõe sobre a alteração do Presidente e Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do FUNDEB | 06/04/2016 | |
| 2016 | 1589 | Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão do feriado de 21 de abril | 14/04/2016 | |
| 2016 | 1590 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências | 14/04/2016 | |
| 2016 | 1591 | Dispõe sobre o regime tarifário do serviço de tratamento e distribuição de água e coleta e destinação final de esgoto | 13/05/2016 | |
| 2016 | 1592 | Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão do feriado de 26 de maio, Corpus Christi | 20/05/2016 | |
| 2016 | 1593 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências | 20/05/2016 | |
| 2016 | 1594 | Dispõe sobre aprovação de empreendimento imobiliário denominado Residencial Nova Neves e dá outras providências | 31/05/2016 | |
| 2016 | 1595 | Dispõe sobre desapropriação amigável de área distinta e dá outras providências | 13/06/2016 | |
| 2016 | 1596 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências | 13/06/2016 | |
| 2016 | 1597 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências | 15/07/2016 | |
| 2016 | 1598 | Estabelece o Valor da Terra Nua por Hectare do Imóvel rural, para fins de cobrança e Fiscalização do ITR (Imposto Territorial Rural) e dá outras providências | 19/07/2016 | |
| 2016 | 1600 | Dispõe sobre o horário de atendimento das repartições municipais e dá outras providências | 24/08/2016 | |
| 2019 | 1731 | Dispõe a designação dos integrantes dos Conselhos Administrativo e Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social e dá outras providências. | 25/01/2019 | |
| 2019 | 1732 | Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas Municipais durante o período das Festividades de Carnaval. | 26/02/2019 | |
| 2019 | 1733 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | 27/02/2019 | |
| 2019 | 1734 | Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 2.ª Conferência Municipal de Saúde | 07/03/2019 | |
| 2019 | 1735 | Dispõe sobre a regulamentação para a utilização das dependências do Centro de Lazer do Trabalhador do Município de Neves Paulista e dá outras providências. | 11/03/2019 | |
| 2019 | 1736 | Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Residencial Campo Bello e dá outras providências. | 18/03/2019 | |
| 2019 | 1737 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. | 18/03/2019 | |
| 2019 | 1738 | Dispõe sobre Hóspede Oficial do Município de Neves Paulista no dia 31 de Março de 2019 a Sra. Maria Aparecida Destito Pellizzon Digníssima Governadora do Distrito LC - 06 Lions Clube. | 25/03/2019 | |
| 2019 | 1739 | Dispõe sobre a permissão de uso de bem Público Municipal. | 02/04/2019 | |
| 2019 | 1740 | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. | 04/04/2019 | |
| 2019 | 1741 | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. | 07/05/2019 | |
| 2019 | 1742 | Altera o Artigo 3.º Decreto N.º 1.736 de 18 de Março de 2019 que aprovou o Loteamento Residencial Campo Bello e dá outras providências. | 27/05/2019 | |
| 2019 | 1743 | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. | 13/06/2019 | |
| 2019 | 1744 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais em razão do feriado de 20 de Junho Corpus Christi. | 17/06/2019 | |
| 2019 | 1745 | Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública para ser desapropriada uma área de terras constituída de 5.53347 metros quadrados localizada na cidade de Neves Paulista/SP. | 17/06/2019 | |
| 2019 | 1746 | Dispõe sobre a permissão de uso de Bem Público Municipal. | 02/07/2019 | |
| 2019 | 1747 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais em razão do Feriado de 09 de Julho Revolução Constitucionalista. | 03/07/2019 | |
| 2019 | 1748 | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. | 18/07/2019 | |
| 2019 | 1749 | Dispõe sobre a Aprovação do Loteamento Residencial Figueira e dá outras providências. | 23/07/2019 | |
| 2019 | 1751 | Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Neves Paulista em razão do falecimento da Sra. Ozolina Zocal Pascom. | 07/08/2019 | |
| 2019 | 1752 | Dispõe sobre Luto Oficial de Neves Paulista em razão do falecimento da Sra. Carina Barbosa Pelacani. | 23/08/2019 | |
| 2019 | 1753 | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. | 23/08/2019 | |
| 2019 | 1754 | Dispõe sobre o comércio ambulante mediante a realização do Neves Paulista Rodeio Show. | 26/08/2019 | |