PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA

CNPJ: 45.145.414/0001-47 - Telefone: 17 3271-9020
Av. Rio Branco, 298 Centro - CEP: 15120-000

Exercício
Número
Descrição
Data
Link
20252.052ARTIGO 1º- FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R715.00000 DE ACOORDO COM A LEI 2224 DE 21/06/2024 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES MODALIDADES ABAIXO05/12/2025
20252.051AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O DESDOBRO DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS01/12/2025
20252.050 DISPÕE A DESGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS25/11/2025
20252.049 FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R1.000.00000 DE ACORDO COM A LEI 2280 DE 19/11/2025 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES MODALIDADES ABAIXO24/11/2025
20252.048DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS DE NATAL E ANO NOVO A SEREM COMEMORADAS A PARTIR DO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2025 AO FIM DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2026 E DA OUTRAS PROVID.19/11/2025
20252.047ARTIGO 1- FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R35.00000 DE ACORDO COM A LEI 2276 DE 07/11/2025 DISTRIBUIDO AS SEGUINTES MODALIDADES ABAIXO18/11/2025
20252.046ARTIGO 1- FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R120.00000 DE ACORDO COM A LEI 2275 DE 07/11/2025 DISTRIBUIDO AS SEGUINTES MODALIDADES ABAIXO18/11/2025
20252.045ARTIGO 1- FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R1.105.00000 DE ACORDO COM A LEI 2274 DE 07/11/2025 DISTRIBUIDO AS SEGUINTES MODALIDADES ABAIXO18/11/2025
20252.044 ARTIGO 1 FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R1.537.70395 DE ACORDO COM A LEI 2229 DE 11/11/2024 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES MODALIDADES ABAIXO18/11/2025
20252.043ARTIGO 1- FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R 200.00000 DE ACORDO COM A LEI 2229 DE 11/11/2024 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES MODALIDADES ABAIXO17/11/2025
20252.042 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº002/2025 DO MUNICÍPIO DE NEVES PAULISTA/SP CONFORME SEGUE 13/11/2025
20252.041ARTIGO 1- FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÃNCIA DE R 1.477.29163 DE ACORDO COM A LEI 2229 DE 11/11/2024 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES MODALIDADES ABAIXO12/09/2025
20252.040DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS05/11/2025
20252.039DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/10/2025
20252.038 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 322 DA LEI ESTADUAL N10.261 DE 28 DE OUTURO DE 1968 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS QUANDO A COMEMORAÇÃO DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTURO DE 2025DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS17/10/2025
20252.037REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº2.267 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 QUE CRIA A COODENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL- COMPDEC16/10/2025
20252.036ARTIGO 1- FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÃNCIA DE R 1.294.22832 DE ACORDO COM A LEI 2229 DE 11/11/2024 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES MODALIDADES ABAIXO14/10/2025
20252.035DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 02/202502/10/2025
20252.034AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O DESDOBRO DE TERRENOS URBANOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS22/09/2025
20252.033DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.18/09/2025
20252.032 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE- CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/09/2025
20252.030DECRETO 2.030 DE 25 DE SETEMBRO DE 202505/09/2025
20252.029DECRETO 2.029 DE 25 DE SETEMBRO DE 202505/09/2025
20252.028DECRETO 2.028 DE 25 DE SETEMBRO DE 202505/09/2025
20252.027DECRETO Nº2027/202504/09/2025
20252.024DECRETO N2.024 DE 27 DE AGOSTO DE 202527/08/2025
20252.023DECRETO N2.023 DE 27 DE AGOSTO DE 202527/08/2025
20252.022DECRETO N2.022 DE 27 DE AGOSTO DE 202527/08/2025
20252.021DECRETO N2.021 DE 26 DE AGOSTO DE 202526/08/2025
20252.020DECRETO N2.020 DE 26 DE AGOSTO DE 202526/08/2025
20252.019DECRETO N2.019 DE 26 DE AGOSTO DE 202526/08/2025
20252.018DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA NA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISÉRICORDIA DE NEVES PAULISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/08/2025
20252.015 DECRETO Nº2.015 7 DE AGOSTO DE 2025 07/08/2025
20252.014DECRETO N2.014 30 DE JULHO DE 202530/07/2025
20252.011DECRETO MUNICIPAL Nº2.011 DE 22 DE JULHO DE 202522/07/2025
20252.010DECRETO Nº2.010 DE 13 DE JUNHO DE 2025 DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 202513/06/2025
20252.009DECRETO Nº2.009 DE 09 DE JUNHO DE 2025- CONVOCA A 15 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL09/06/2025
20252.008DECRETO N2008 DE 09 JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FIGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.09/06/2025
20252.005 DECRETO Nº2.005 DE 15 DE MAIO DE 2025 DECRETA QUE O FERIADO MUNICIPAL DE FUNDAÇÃO DO MUNICIPIO DE NEVES PAULISTA COMEMORA NA DATA 22 DE MAIO EXCEPCIONALMENTE SERÁ COMEMORADO NA DATA DE 23 DE MAIO DE 202515/05/2025
20252.003Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências10/04/2025
20252.003Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências10/04/2025
20252.002 Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde10/04/2025
20252.001 dispõe sobre a declaração de hóspedes oficiais21/03/2025
20252.000Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências12/03/2025
20251.998 Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde06/03/2025
20251.997 Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais durante o período das festividades de carnaval.18/02/2025
20251.996 Convoca a 5ª Conferência Municipal da Saúde 13/02/2025
20251.995 estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº14.133 de 1º de abril de 2021 no âmbito da Administração Pública municipal.10/02/2025
20251.994Substitui Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB do Município de Neves Paulista23/01/2025
20251.993Dispõe sobre a criação do comitê de investimentos vinculado ao instituto de previdência social do município de Neves Paulista.13/01/2025

Página 1 de 7
Total de itens: 335



CONTATO

contato@nevespaulista.sp.gov.br

(17) 3271-9020
Segunda à Sexta
08h às 11h - 13h às 17h

ENDEREÇO

Av. Rio Branco, 298
Centro
Neves Paulista
15120-000

Copyright © 2016 - 2026 | BW SISTEMAS - Software e Soluções de TI - All Rights Reserved.
Version