| 2026 | 2.064 | FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIENTE UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R3.33446101 DISTRIBUIDOS NA SEGUINTES MODALIDADES | 19/02/2026 |  |
| 2026 | 2.063 | FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R2.80000 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES MODALIDADES ABAIXO | 19/02/2026 | |
| 2026 | 2.062 | FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R150.00000 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES MODALIDADES ABAIXO | 19/02/2026 | |
| 2026 | 2.061 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL | 09/02/2026 | |
| 2026 | 2.060 | REGULAMENTA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2026 | |
| 2026 | 2.059 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA AS PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL 13.019/2024 NA FORMA QUE ESPECIFICA | 30/01/2026 | |
| 2026 | 2.058 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA AS PARCEIRAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL 13.019/2014 NA FORMA QUE ESPECIFICA | 30/01/2026 | |
| 2026 | 2.056 | DISPÕE A DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/01/2026 | |
| 2025 | 2.055 | DISPÕE SOBRE O V.R.A VALOR REFERENCIAL DA ÁGUA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS TARIFAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2026 | |
| 2025 | 2.054 | ARTIGO 1 FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R50.00000 DE ACORDO COM A LEI 2289 DE 18/05/2025 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES MODALIDADES ABAIXO | 19/12/2025 | |
| 2025 | 2.053 | ARTIGO 1- FICA ABERTO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R 2.837.28786 DE ACORDO COM A LEI 2224 DE 21/06/2024 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES MODALIDADES ABAIXO | 12/12/2025 | |
| 2025 | 2.052 | ARTIGO 1º- FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R715.00000 DE ACOORDO COM A LEI 2224 DE 21/06/2024 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES MODALIDADES ABAIXO | 05/12/2025 | |
| 2025 | 2.051 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O DESDOBRO DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS | 01/12/2025 | |
| 2025 | 2.050 | DISPÕE A DESGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/11/2025 | |
| 2025 | 2.049 | FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R1.000.00000 DE ACORDO COM A LEI 2280 DE 19/11/2025 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES MODALIDADES ABAIXO | 24/11/2025 | |
| 2025 | 2.048 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS DE NATAL E ANO NOVO A SEREM COMEMORADAS A PARTIR DO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2025 AO FIM DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2026 E DA OUTRAS PROVID. | 19/11/2025 | |
| 2025 | 2.047 | ARTIGO 1- FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R35.00000 DE ACORDO COM A LEI 2276 DE 07/11/2025 DISTRIBUIDO AS SEGUINTES MODALIDADES ABAIXO | 18/11/2025 | |
| 2025 | 2.046 | ARTIGO 1- FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R120.00000 DE ACORDO COM A LEI 2275 DE 07/11/2025 DISTRIBUIDO AS SEGUINTES MODALIDADES ABAIXO | 18/11/2025 | |
| 2025 | 2.045 | ARTIGO 1- FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R1.105.00000 DE ACORDO COM A LEI 2274 DE 07/11/2025 DISTRIBUIDO AS SEGUINTES MODALIDADES ABAIXO | 18/11/2025 | |
| 2025 | 2.044 | ARTIGO 1 FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R1.537.70395 DE ACORDO COM A LEI 2229 DE 11/11/2024 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES MODALIDADES ABAIXO | 18/11/2025 | |
| 2025 | 2.043 | ARTIGO 1- FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R 200.00000 DE ACORDO COM A LEI 2229 DE 11/11/2024 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES MODALIDADES ABAIXO | 17/11/2025 | |
| 2025 | 2.042 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº002/2025 DO MUNICÍPIO DE NEVES PAULISTA/SP CONFORME SEGUE | 13/11/2025 | |
| 2025 | 2.041 | ARTIGO 1- FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÃNCIA DE R 1.477.29163 DE ACORDO COM A LEI 2229 DE 11/11/2024 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES MODALIDADES ABAIXO | 12/09/2025 | |
| 2025 | 2.040 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/11/2025 | |
| 2025 | 2.039 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2025 | |
| 2025 | 2.038 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 322 DA LEI ESTADUAL N10.261 DE 28 DE OUTURO DE 1968 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS QUANDO A COMEMORAÇÃO DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTURO DE 2025DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/10/2025 | |
| 2025 | 2.037 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº2.267 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 QUE CRIA A COODENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL- COMPDEC | 16/10/2025 | |
| 2025 | 2.036 | ARTIGO 1- FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÃNCIA DE R 1.294.22832 DE ACORDO COM A LEI 2229 DE 11/11/2024 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES MODALIDADES ABAIXO | 14/10/2025 | |
| 2025 | 2.035 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 02/2025 | 02/10/2025 | |
| 2025 | 2.034 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O DESDOBRO DE TERRENOS URBANOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/09/2025 | |
| 2025 | 2.033 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2025 | |
| 2025 | 2.032 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE- CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2025 | |
| 2025 | 2.030 | DECRETO 2.030 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 | 05/09/2025 | |
| 2025 | 2.029 | DECRETO 2.029 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 | 05/09/2025 | |
| 2025 | 2.028 | DECRETO 2.028 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 | 05/09/2025 | |
| 2025 | 2.027 | DECRETO Nº2027/2025 | 04/09/2025 | |
| 2025 | 2.024 | DECRETO N2.024 DE 27 DE AGOSTO DE 2025 | 27/08/2025 | |
| 2025 | 2.023 | DECRETO N2.023 DE 27 DE AGOSTO DE 2025 | 27/08/2025 | |
| 2025 | 2.022 | DECRETO N2.022 DE 27 DE AGOSTO DE 2025 | 27/08/2025 | |
| 2025 | 2.021 | DECRETO N2.021 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 | 26/08/2025 | |
| 2025 | 2.020 | DECRETO N2.020 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 | 26/08/2025 | |
| 2025 | 2.019 | DECRETO N2.019 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 | 26/08/2025 | |
| 2025 | 2.018 | DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA NA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISÉRICORDIA DE NEVES PAULISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2025 | |
| 2025 | 2.015 | DECRETO Nº2.015 7 DE AGOSTO DE 2025 | 07/08/2025 | |
| 2025 | 2.014 | DECRETO N2.014 30 DE JULHO DE 2025 | 30/07/2025 | |
| 2025 | 2.011 | DECRETO MUNICIPAL Nº2.011 DE 22 DE JULHO DE 2025 | 22/07/2025 | |
| 2025 | 2.010 | DECRETO Nº2.010 DE 13 DE JUNHO DE 2025 DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 | 13/06/2025 | |
| 2025 | 2.009 | DECRETO Nº2.009 DE 09 DE JUNHO DE 2025- CONVOCA A 15 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 09/06/2025 | |
| 2025 | 2.008 | DECRETO N2008 DE 09 JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FIGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/06/2025 | |
| 2025 | 2.005 | DECRETO Nº2.005 DE 15 DE MAIO DE 2025 DECRETA QUE O FERIADO MUNICIPAL DE FUNDAÇÃO DO MUNICIPIO DE NEVES PAULISTA COMEMORA NA DATA 22 DE MAIO EXCEPCIONALMENTE SERÁ COMEMORADO NA DATA DE 23 DE MAIO DE 2025 | 15/05/2025 | |