PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA

CNPJ: 45.145.414/0001-47 - Telefone: 17 3271-9020
Av. Rio Branco, 298 Centro - CEP: 15120-000
Exercício
Número
Descrição
Data
Link
20262066 FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R117.69000 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES MODALIDADE ABAIXO26/02/2026
20262.100DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO CLÁSSIFICATÓRIO PARA OS CARGOS QUE PREVIAM A REALIZAÇÃO DE PROVA PRÁTICA- DO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2026 DO MUNICÍPIO DE NEVES PAULISTA/SP CONFORME SEGUE03/09/2026
20262.098ARTIGO 1 FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R120.41957 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES MODALIDADES ABAIXO10/08/2026
20262.097ARTIGO 1 FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R 450.00000. DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES MODALIDADES ABAIXO18/08/2026
20262.096ARTIGO 1 FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R 1.000.00000. DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES MODALIDADES ABAIXO18/08/2026
20262.095DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO CLASSIFICATÓRIO AMPLA CONCORRÊNCIA E PCD PARA OS CARGOS QUE NÃO PREVEEM A REALIZAÇÃO DE PROVA PRÁTICA -PVP DE CARGOS ESPECIFICAM O CONCURSO PÚBLICO Nº001/2026 O MUNICÍPIO DE NEVES PAULISTA/SP CONFORME SEGUE13/08/2026
20262.094DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES NO MUNICÍPIO DE NEVES PAULISTA A SER APLICADA ATÉ DEZEMBRO DE 2032 EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.10/08/2026
20262.093 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº001/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.29/07/2026
20262.092INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NEVES PAULISTA/SP ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS DIRETRIZES OBJETIVOS E INSTRUMENTOS DE IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/07/2026
20262.091ARTIGO 1 FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R 781.63482. DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES MODALIDADES ABAIXO20/07/2026
20262.090INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NEVES PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/07/2026
20262.089DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNIPAIS EM RAZÃO DO FERIADO ESTADUAL DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932 A SER CELEBRADO NO DIA 09 DE JULHO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS07/07/2026
20262.088DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DO FERIADO ESTADUAL DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932 A SER CELEBRADO NO DIA 09 DE JULHO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/07/2026
20262.087ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTES-CMDCA CONSTANTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº2.032 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/06/2026
20262.086ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS CONSTANTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº2.033 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/2026
20262.086DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO 2026 EM VIRTUDE DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026 CONFORME ESPECIFICA.26/06/2026
20262.085ARTIGO 1 FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R 50.00000. DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES MODALIDADES ABAIXO23/06/2026
20262.084ARTIGO 1 FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R 708.92749. DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES MODALIDADES ABAIXO19/06/2026
20262.083ARTIGO 1 FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R35.00000 DISTRIBUIDOS AS SEGUINTES MODALIDADES ABAIXO19/06/2026
20262.082ARTIGO 1 FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R639.23030 DISTRIBUIDOS AS SEGUINTES MODALIDADES ABAIXO15/06/2026
20262.081DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI A SER COMEMORADO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/05/2026
20262.080ARTIGO 1 FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R1.110.51935 DISTRIBUIDOS AS SEGUINTES MODALIDADES ABAIXO19/05/2026
20262.079 artigo 1 fica aberto n orçamento vigente um crédito adicional na importância de R 40.00000 distribuídos as seguintes modalidades abaixo 13/05/2026
20262.078ARTIGO 1º FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMOPORTÂNCIA DE R40.00000 DISTRIBUIDOS AS SEGUINTES MODALIDADES ABAIXO13/05/2026
20262.078DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO POC NO ÂMBITO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº014/2025 VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA/SP.24/04/2026
20262.077 DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO POC NO ÂMBITO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº014/2025 VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA/SP.23/04/2026
20262.076ARTIGO 1 FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R2.605.39810 DISTRIBUIDOS AS SEGUINTES MODALIDADES ABAIXO23/04/2026
20262.075artigo 1º fica aberto no orçamento vigente um crédito adicional na importância de R787.03041 distribuídos as seguintes modalidades abaixo 16/04/2026
20262.074DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA DE TIRADENTES A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE ABRIL DE 2.026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS16/04/2026
20262.073DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FIGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/04/2026
20262.070PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU 2026 COM DESCONTO E DISPENSA DE JUROS E MULTAS NOS CASOS ESPECIFICADOS20/03/2026
20262.069PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU 2026 COM DESCONTO E DISPENSA DE JUROS E MULTAS NOS CASOS ESPECIFICADOS19/03/2026
20262.068ARTIGO 1- FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R 200.00000 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES MODALIDADES ABAIXO10/03/2026
20262.067 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE HOSPEDES OFICIAIS04/03/2026
20262.065ARTIGO 1º FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R1.602.49335 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES MODALIDADES ABAIXO26/02/2026
20262.064FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIENTE UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R3.33446101 DISTRIBUIDOS NA SEGUINTES MODALIDADES 19/02/2026
20262.063FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R2.80000 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES MODALIDADES ABAIXO19/02/2026
20262.062FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R150.00000 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES MODALIDADES ABAIXO19/02/2026
20262.061DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL09/02/2026
20262.060 REGULAMENTA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/02/2026
20262.059 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA AS PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL 13.019/2024 NA FORMA QUE ESPECIFICA30/01/2026
20262.058 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA AS PARCEIRAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL 13.019/2014 NA FORMA QUE ESPECIFICA30/01/2026
20262.057ARTIGO 1º- FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R 2.012.08109 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES MODALIDADES ABAIXO15/01/2026
20262.056DISPÕE A DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS13/01/2026
20252.055DISPÕE SOBRE O V.R.A VALOR REFERENCIAL DA ÁGUA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS TARIFAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/01/2026
20252.054ARTIGO 1 FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R50.00000 DE ACORDO COM A LEI 2289 DE 18/05/2025 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES MODALIDADES ABAIXO19/12/2025
20252.053ARTIGO 1- FICA ABERTO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R 2.837.28786 DE ACORDO COM A LEI 2224 DE 21/06/2024 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES MODALIDADES ABAIXO12/12/2025
20252.052ARTIGO 1º- FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R715.00000 DE ACOORDO COM A LEI 2224 DE 21/06/2024 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES MODALIDADES ABAIXO05/12/2025
20252.051AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O DESDOBRO DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS01/12/2025
20252.050 DISPÕE A DESGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS25/11/2025

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